Papa institui Comissão para reformar estrutura econômica e administrativa da Santa Sé
Cidade do
Vaticano (RV) - Foi publicado nesta sexta-feira um Quirógrafo do Papa
Francisco concernente à instituição de uma Pontifícia Comissão de estudo e de
orientação sobre a organização da estrutura econômico-administrativa da Santa
Sé.
Mudanças à vista |
"As
reflexões destes dias sobre os dados positivos do Balanço" do Vaticano
"nos induzem – tendo ouvido os pareceres dos eminentíssimos cardeais, de
irmãos no episcopado e de colaboradores consultados sobre o tema – a prosseguir
na obra de reformas nas Instituições da Santa Sé, finalizada a uma simplificação
e racionalização dos Organismos e a uma mais atenta programação das atividades
econômicas de todas as Administrações vaticanas", escreve o Santo Padre no
Quirógrafo.
Para tal fim, o
Papa decidiu instituir "uma Comissão que colete informações precisas sobre
as questões econômicas concernentes às Administrações vaticanas e coopere"
com o Conselho dos Cardeais "oferecendo o suporte técnico da consulta
especialista e elaborando soluções técnicas estratégicas de melhoramento,
apropriadas para evitar dispêndio de recursos econômicos, para favorecer a
transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, para aperfeiçoar a
administração do patrimônio mobiliar e imobiliar, para atuar com cada vez mais
prudência no âmbito financeiro, para assegurar uma correta aplicação dos
princípios contábeis e para garantir assistência de saúde e previdência social
a todos aqueles que têm direito".
"As funções
institucionais da Comissão – lê-se no Quirógrafo – não invadem o âmbito de
competência do governo e das atividades das Administrações em questão, que
devem prestar uma solícita colaboração com a própria Comissão. O segredo de
ofício e outras eventuais restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico
não inibem ou limitam o acesso da Comissão a documentos, dados e informações
necessárias para o cumprimento das tarefas atribuídas".
A Comissão
manterá o Papa informado sobre o trabalho, entregando-lhe o resultado do mesmo
e depositando todo o arquivo impresso e digital na conclusão de seu mandato. A
Comissão – escreve o Papa – "é dotada de recursos, incluídos intérpretes e
tradutores, e dos instrumentos adequados para as funções institucionais".
Pode contar com
a colaboração de especialistas e de sociedades de consultores "a ser
identificado tanto externamente, no mundo inteiro, quanto dentro da Santa Sé
que não se encontrem em conflito de interesse em relação ao exercício de
profissões, funções ou encargos ligados às atividades das Administrações
vaticanas".
Colabora,
"sob solicitação, com o Grupo de trabalho de oito Cardeais constituído
para o estudo de um projeto de reforma da Constituição Apostólica Pastor
Bonus sobre a Cúria Romana".
A Comissão é
instituída a partir da data do Quirógrafo, ou seja, 18 de julho de 2013, e será
desfeita sob disposição do Papa.
Os membros da
Comissão, todos nomeados pelo Pontífice – informa um comunicado da Secretaria
de Estado –, são leigos, especialistas em "matérias jurídicas, econômicas,
financeiras e organizativas", ex-ilustres consultores ou revisores de
instituições econômicas vaticanas ou eclesiásticas.
O único
eclesiástico é o secretário. Os oito membros são: Joseph F. X. Zahra (Malta),
presidente; Mons. Lucio Angel Vallejo Balda (secretário da Prefeitura dos
Assuntos Econômicos), secretário; Jean-Baptiste de Franssu (França); Enrique
Llano (Espanha); Jochen Messemer (Alemanha); Francesca Immacolata Chaouqui
(Itália); Jean Videlain-Sevestre (França); George Yeo (Cingapura). Os doutores
Zahra e Messemer são revisores internacionais da Prefeitura dos Assuntos
Econômicos da Santa Sé.
"A Comissão
– ressalta o comunicado da Secretaria de Estado – iniciará seus trabalhos o
mais rápido possível. A primeira reunião está prevista para pouco depois que o
Santo Padre retornar do Brasil."
"O Santo
Padre faz votos de uma feliz e produtiva colaboração entre a Comissão e as
Administrações vaticanas a serem contempladas nos trabalhos da Comissão."
(RL)
Fonte: www.radiovaticana.va Foto: www.news.va...........................................................................................................................................
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