a legalidade é uma garantia
de igualdade
“A transparência na gestão dos impostos,
educa as pessoas a serem mais motivadas a pagar impostos, especialmente se a
arrecadação contribui para superar as desigualdades”. Palavras do Papa
Francisco ao receber uma delegação da Receita Federal italiana nesta
segunda-feira (31/01)
O Papa Francisco recebeu na manhã desta
segunda-feira (31/01) uma delegação da Receita Federal italiana (a Agenzia
delle Entrate). Na sua introdução disse que gostaria de compartilhar alguns
ensinamentos do Evangelho que poderiam ajudar no trabalho de todos ou seja: a
legalidade, a imparcialidade e a transparência.
Mas antes, disse o Papa, "devemos
lembrar que não faltam referências ao tema dos impostos na Bíblia. Faz parte da
vida cotidiana desde os tempos antigos. Todos os impérios que dominaram a
Terra Santa, e até mesmo os reis de Israel, estabeleceram sistemas de pagamento
de impostos. Porém continuou: “A Bíblia não demoniza o dinheiro, mas nos
convida a usá-lo corretamente, a não ser escravos dele, a não idolatrá-lo”.
Depois de recordar episódio bíblicos como o do dízimo para os Levitas
disse que isso serve para "amadurecer duas verdades na consciência do
povo: a de não ser autossuficiente, porque a salvação vem de Deus; e a de ser
responsáveis uns pelos outros, a começar pelos mais necessitados”. Reiterando
que
Legalidade, garantia de igualdade
Ao falar sobre a legalidade, Francisco
disse que “hoje, como nos tempos bíblicos, os coletores de impostos correm o
risco de serem percebidos na sociedade como um inimigo”. E infelizmente, “uma
certa cultura de desconfiança pode se espalhar para com os que são acusados de
aplicar a lei. No entanto, esta é uma tarefa fundamental, pois a legalidade
protege a todos. É uma garantia de igualdade”.
“As leis permitem manter um princípio de
equidade onde a lógica dos interesses gera desigualdades. A legalidade fiscal é
uma forma de equilibrar as relações sociais, retirando as forças da corrupção,
da injustiça e da desigualdade”
Neste ponto o Papa acrescentou ainda que
“na realidade, a tributação é um sinal de legalidade e justiça. Deve favorecer
a redistribuição da riqueza, protegendo a dignidade dos pobres e dos últimos,
que estão sempre em risco de serem esmagados pelos poderosos. Quando a
tributação é justa, é para o bem comum”, apelando: “Trabalhemos para que a
cultura do bem comum possa crescer, para que possamos levar a sério o destino
universal dos bens, que a doutrina social da Igreja continua a ensinar hoje,
herdando-a da Escritura e dos Padres da Igreja”.
Imparcialidade: modelo de justiça social
Ao refletir sobre a imparcialidade no
trabalho aos membros da delegação da Receita Federal italiana o Papa afirmou
que ao contrário dos casos de evasão fiscal, pagamentos ilícitos e ilegalidade
generalizada, deve-se recordar sempre “da honestidade de muitas pessoas que não
se esquivam de suas obrigações, que pagam suas dívidas e assim contribuem para
o bem comum”. E que “o flagelo da evasão é respondido pela simples retidão de
muitos contribuintes, e este é um modelo de justiça social”.
“Há o ‘artesão do bem comum’ que deve ser
considerado, porque as consciências honestas são a verdadeira riqueza da
sociedade”
Concluindo este ponto sobre a
imparcialidade recordou São Paulo que disse: “Dai a cada um o que lhe é devido:
o imposto a quem é devido; a taxa a quem é devida; a reverência a quem é
devida; a honra a quem é devida”.
Transparência: educa as pessoas a pagarem
impostos
Quanto à transparência do dever Francisco
recordou mais uma vez a Bíblia citando o episódio de Zaqueu, que foi convertido
e reconheceu não só seus próprios pecados mas que isso o deixou isolado. Por
isso restitui e partilha. “E assim ele declara abertamente o que fará: a
metade do que possui dará aos pobres e devolverá quatro vezes mais aos que ele
roubou. Desta forma, ele dá transparência ao dinheiro que passa por
suas mãos”. Ponderando afirmou:
“As autoridades fiscais são frequentemente
percebidas de forma negativa se não estiver claro onde e como o dinheiro
público é gasto. Isto pode levar a suspeitas e descontentamento. Os que
administram a riqueza de todos têm a grave responsabilidade de não se
enriquecerem”
Concluindo o Papa cita o sacerdote Primo Mazzolari
que escrevia em 1948 aos parlamentares católicos eleitos no Parlamento
italiano: “Reduzir a miséria do próximo nem sempre é possível: mas não
tirar da miséria para o próprio proveito, é sempre possível. É o primeiro
dever, o primeiro testemunho cristão”.
Por fim o Papa disse aos presentes:
“A transparência na gestão do dinheiro, que
vem dos sacrifícios de muitos homens e mulheres trabalhadores, revela a
liberdade de espírito e educa as pessoas a serem mais motivadas a pagar
impostos, especialmente se a arrecadação contribui para superar as
desigualdades, investindo em mais trabalho, garantindo boa saúde e educação
para todos, criando infraestruturas que facilitam a vida social e a economia”.
Jane Nogara
................................................................................................................................................... Fonte: vaticannews.va