Sínodo,
Assembleia dos Bispos e nota sobre povos indígenas
“Viver o
acolhimento em nossas comunidades, respeitando cada filho e filha de Deus;
ajudando das famílias e superarem os desafios deste tempo”, disse o arcebispo
de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, durante entrevista coletiva à
imprensa nesta quinta-feira, 23, na sede da Conferência, em Brasília (DF).
Também atenderam os jornalistas o arcebispo de São Luís (MA) e vice-presidente,
dom José Belisário da Silva, e do bispo auxiliar de Brasília e secretário
geral, dom Leonardo Steiner.
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| Dom Leonardo, Dom Damasceno e Dom José Belisário |
A fala de dom
Damasceno referia-se aos resultados da 3ª Assembleia Extraordinária do Sínodo
dos Bispos sobre a Família, realizado de 5 a 19 de outubro, no Vaticano. O
evento discutiu o tema "Os desafios da família no contexto da
evangelização". O Brasil esteve representado na Assembleia Sinodal
por cardeais e bispos, além de um casal brasileiro, membros da Equipe de Nossa
Senhora.
O cardeal
Damasceno foi um dos três presidentes delegados da 3ª Assembleia Extraordinária
do Sínodo. Ele explicou que, pela primeira vez, o Sínodo está sendo realizado
em duas etapas, por decisão do papa Francisco, o que facilita no amadurecimento
dos temas de trabalhos. Em outubro de 2015, acontecerá a 14ª Assembleia
Ordinária do Sínodo dos Bispos, com o tema “A vocação e a missão da família na
Igreja e no mundo contemporâneo”.
“O resultado
deste Sínodo, ou seja, a síntese, aprovada pelos padres sinodais como primeiro
texto, será enviado às Conferências Episcopais e dioceses para ser trabalhado e
refletido. A partir desse primeiro estudo, as contribuições serão devolvidas à
Secretaria Geral do Sínodo para a elaboração de um novo instrumento de trabalho
para o Sínodo de 2015. E então, ao final do Sínodo, teremos a Exortação
Apostólica pós-sinodal”, explicou dom Damasceno.
De acordo com o
cardeal, a CNBB, assim como outras Conferências, poderá eleger quatro padres
sinodais e também dois suplentes para o Sínodo do próximo ano.
Visita ao papa
Francisco
Dom Damasceno
recordou aos jornalistas, que antes do Sínodo, a Presidência da CNBB realizou
uma visita ao papa Francisco, no final do mês de setembro. Segundo o arcebispo
de Aparecida, o encontro foi um momento fraterno e agradável. Na oportunidade,
a Presidência entregou ao papa Francisco os últimos documentos produzidos pelos
bispos do Brasil. “Nós voltamos desse encontro muito encorajados e animados,
muito fortalecidos por essa comunhão com o papa”, disse o cardeal.
Assembleia Geral
O cardeal falou,
ainda, na entrevista coletiva, sobre os preparativos para a 53ª Assembleia
Geral da CNBB, que será realizada de 14 a 25 de abril, em Aparecida (SP). O
Conselho Permanente da CNBB, reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro,
avaliou os trabalhos da última Assembleia e definiu a programação da próxima
edição do evento.
A Assembleia
Geral de 2015 será eletiva, ou seja, haverá a escolha da nova Presidência da
entidade para o próximo quadriênio (2015-2019). Haverá também a revisão das
Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE). Sobre as
Diretrizes, dom Damasceno explicou que não haverá um novo texto, mas a
atualização das atuais ações pastorais.
“As Diretrizes
Gerais serão atualizadas, com base no discurso do papa aos bispos do Rio de Janeiro
e aos Bispos do Celam, durante visita ao Brasil. Também buscaremos inspiração
na Exortação do papa, “Alegria do Evangelho”.
Pelos direitos
indígenas
O
vice-presidente, dom José Belisário da Silva, apresentou a nota aprovada pela
Conselho Permanente sobre “Os direitos dos povos indígenas”. No texto, os
bispos manifestam preocupação com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal
Federal, que anula o reconhecimento da Terra Indígena Guyraroká, do Povo
Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena, e
a Portaria que declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão,
como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.
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| Que não haja retrocesso quanto aos direitos indígenas |
Para o
secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, as decisões são indícios de
retrocesso que podem ameaçar os direitos já conquistados pelos povos indígenas.
“Temos a impressão de que vamos para um retrocesso já quanto às terras
demarcadas”, afirmou.
Segundo a nota
da CNBB, “concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma
dívida histórica com os primeiros habitantes do país e decretar a paz onde há
graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas”.
Para dom José
Belisário, a questão vai além da demarcação das terras indígenas. É preciso que
a sociedade se livre de uma visão preconceituosa sobre os índios. “Na nossa
sociedade, a opinião pública vê o indígena de maneira negativa. Nós temos de
mudar a nossa visão e a de nosso povo sobre a comunidade e os povos indígenas”,
acrescenta.
Dom Leonardo
ressalta que a Conferência estará atenta aos direitos dos povos indígenas.
“Vamos procurar os membros do Supremo para entregar a nota, pois acreditamos
que os pequenos merecem nosso cuidado”, concluiu.
CNBB
manifesta preocupação com direitos indígenas
A presidência da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, dia 23, nota
manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos
indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de
anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam
territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O
texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido
em Brasília, de 21 a 23 de outubro. "A CNBB espera que não haja retrocesso
na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus
territórios", afirma a nota.
Leia o texto na
íntegra:
Os direitos dos povos
indígenas
Nota da CNBB
O Conselho
Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em
Brasília nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, manifesta sua preocupação com a
decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou os efeitos da
Portaria Declaratória nº 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que reconhece a
Terra Indígena Guyraroká, do Povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como
de ocupação tradicional indígena.
Lamenta,
igualmente, a anulação, pela mesma 2ª Turma do STF, da Portaria 3.508/2009 que
declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do
grupo indígena Canela-Apãniekra.
A garantia dos
territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na
Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira.
Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras
indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande
parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras
devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades.
Questionar as
demarcações das terras indígenas no poder judiciário tem sido uma estratégia
utilizada com vistas a retardar ou paralisar as ações que visam a garantia de
acesso dos povos originários aos seus territórios tradicionais. Enquanto
aguardam a demarcação de suas terras, várias comunidades indígenas ficam
acampadas à beira de rodovias ou nas poucas áreas de mata nos fundos de
propriedades rurais, sem direito à saúde, à educação, a água potável, sofrendo
ações violentas.
A CNBB espera
que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente
quanto à demarcação de seus territórios. Concluir o processo de demarcação das
terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de
nosso país e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras
pessoas.
Que Deus nos dê
forças para garantir os direitos dos povos indígenas e de todos os brasileiros,
superando toda atitude de abandono e descarte das populações originárias. Nossa
Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nos ajude a construir a paz que nasce
da justiça e do amor.
Brasília, 23 de
outubro de 2014
Cardeal Raymundo
Damasceno Assis - Arcebispo de Aparecida - Presidente da CNBB
Dom José
Belisário da Silva - Arcebispo de São Luís - Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo
Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de Brasília - Secretário Geral da CNBB
Fonte: cnbb.org.br
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