O secretário Vaticano para as Relações com os Estados dirige uma videomensagem às Nações Unidas salientando a natureza inalienável dos direitos humanos que devem ser respeitados, mesmo em relação às medidas implementadas para conter a pandemia da Covid-19 em andamento.
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| O secretário Vaticano para as relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher |
Pe. Benedict Mayaki, SJ/Mariangela Jaguraba - O secretário Vaticano para as relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, convidou as Nações Unidas a “redescobrir o fundamento dos direitos humanos a fim de implementá-los de maneira autêntica”, já que o mundo continua tomando medidas para combater a emergência sanitária em andamento.
Dom Gallagher fez este apelo numa mensagem de vídeo durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), que começou na segunda-feira (22/02), em Genebra, na Suíça. A sessão de quatro semanas, que está sendo realizada em modo virtual devido à emergência de saúde em andamento, começa com um segmento de alto nível de três dias no qual chefes de Estado e dignitários que representam vários países e regiões se dirigirão ao Conselho através de vídeo.
Por mais de um ano, observou dom Gallagher, “a pandemia da Covid-19 impactou todos os aspectos da vida, causando a perda de muitas vidas e colocando em dúvida os nossos sistemas econômico, social e de saúde”. Ao mesmo tempo, “colocou em discussão o nosso compromisso com a proteção e a promoção dos direitos humanos universais, afirmando ao mesmo tempo sua relevância”. Recordando as palavras do Papa Francisco em sua última Encíclica “Fratelli tutti”, dom Gallagher sublinhou sua relevância para o nosso tempo, observando que “reconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, podemos contribuir para o renascimento de uma aspiração universal à fraternidade”.
Os direitos humanos são incondicionais
O prelado salientou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) declara que “o reconhecimento da dignidade intrínseca de todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz”. Ao mesmo tempo, a Carta das Nações Unidas afirma sua confiança no “fundamental dos direitos humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos de homens e mulheres e das nações grandes e pequenas”. Dom Gallagher enfatizou que estes dois documentos reconhecem uma verdade objetiva: que toda pessoa humana é inata e universalmente dotada de dignidade humana. Esta verdade, “não é condicionada pelo tempo, lugar, cultura ou contexto”, ressaltou. Reconhecendo que este compromisso solene “é mais fácil de pronunciar do que de alcançar e colocar em prática”, lamentou que estes objetivos estão “ainda longe de serem reconhecidos, respeitados, protegidos e promovidos em todas as situações”.
Os direitos não são separados dos valores universais
O arcebispo Gallagher prosseguiu dizendo que a verdadeira promoção dos direitos humanos fundamentais depende dos fundamentos dos quais eles derivam. Portanto, ele advertiu que qualquer prática ou sistema que trate os direitos de forma abstrata, separado dos valores pré-existentes e universais, corre o risco de minar sua razão de ser, e em tal contexto, as instituições de direitos humanos tornam-se suscetíveis às “modas, visões ou ideologias prevalecentes”.
O prelado também advertiu que em tal contexto de direitos sem valor, os sistemas podem impor obrigações ou sanções que nunca foram previstas pelo Estado, que podem contradizer os valores que eles deveriam promover. Ele acrescentou que eles também podem “presumir criar os chamados 'novos' direitos que carecem de um fundamento objetivo, distanciando-se de seu propósito de servir à dignidade humana”.
O direito à vida
Ilustrando a inseparabilidade dos direitos dos valores com o exemplo do direito à vida, dom Gallagher aplaudiu o fato de seu conteúdo ter sido “progressivamente ampliado, combatendo atos de tortura, desaparecimentos forçados e pena de morte; e protegendo os idosos, migrantes, crianças e a maternidade”. Ele disse que estes desenvolvimentos são extensões racionais do direito à vida porque mantêm sua base fundamental no bem intrínseco da vida, e também porque “a vida, antes de ser um direito, é antes de tudo um bem a ser amado e protegido”.
Medidas Covid-19 e direitos humanos
O arcebispo prosseguiu salientando que, diante da atual pandemia da Covid-19, algumas medidas implementadas pelas autoridades públicas para garantir a saúde pública dificultaram o livre exercício dos direitos humanos. Ressaltando que “qualquer solução para o exercício dos direitos humanos para a proteção da saúde pública deve derivar de uma situação de estrita necessidade”, ele observou que “um certo número de pessoas, encontrando-se em situações de vulnerabilidade, tais como idosos, migrantes, refugiados, indígenas, deslocados internos e crianças, foram desproporcionalmente afetados pela crise atual”. Tais mudanças, insistiu ele, “devem ser proporcionais à situação, aplicadas de forma não discriminatória e utilizadas somente quando outros meios não estiverem disponíveis”.
Liberdade de religião
O arcebispo Gallagher também reiterou a urgência de proteger o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, observando em particular que “a crença religiosa e sua expressão estão no cerne da dignidade da pessoa humana em sua consciência”. Salientando que a resposta global à pandemia da Covid-19 revela que “esta sólida compreensão da liberdade religiosa foi corroída”, o arcebispo reiterou a ênfase da Santa Sé, reconhecida por vários instrumentos de direitos humanos, de que “a liberdade de religião também protege seu testemunho público e expressão, tanto individual quanto coletivamente, pública e privada, em formas de culto, observância e ensino”. Para respeitar o valor intrínseco deste direito, o arcebispo recomendou que as autoridades políticas se envolvam com líderes religiosos, organizações religiosas e líderes da sociedade civil comprometidos com a promoção da liberdade de religião e consciência.
Fraternidade humana, multilateralismo
Dom Gallagher observou que a crise atual nos oferece uma oportunidade única para nos aproximar do multilateralismo “como expressão de um renovado senso de responsabilidade global, solidariedade baseada na justiça e na conquista da paz e da unidade dentro da família humana, que é o plano de Deus para o mundo”.
Recordando o convite do Papa Francisco na Encíclica “Fratelli tutti”, que incentiva todos a reconhecer a dignidade de cada pessoa humana a fim de promover a fraternidade universal, ele encorajou todos a estarem dispostos a ir além do que nos divide para combater as consequências das diversas crises. Concluindo sua mensagem, o arcebispo reiterou o compromisso da Santa Sé de trabalhar de forma colaborativa para este fim.
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As celebrações no coração da Europa destacaram a atualidade da mensagem de misericórdia de Jesus à Ir. Faustina Kowalska, em 22 de fevereiro de 1931, e a necessidade da esperança que nasceu para toda a humanidade.
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| Em imagem de arquivo, o Papa Francisco reza no Santuário da Divina Misericórdia |
Anna Poce – Vatican News - A Igreja na Polônia, com uma solene missa presidida por dom Jan Romeo Pawłowski, secretário das Representações Pontifícias, celebrou nesta segunda-feira (23), o aniversário de 90 anos da primeira aparição de Jesus à Irmã Faustina Kowalska. Em 22 de fevereiro de 1931, no convento de Płock, na Polônia, Jesus apareceu à religiosa - beatificada em 1993 e canonizada no ano de 2000 por São João Paulo II - e lhe confiou a missão de proclamar ao mundo a Sua Divina Misericórdia, de difundir a Sua imagem como apareceu à freira polonesa, com a inscrição "Jesus, confio em Ti!”, e de transmitir novas formas de culto da Divina Misericórdia.
Durante a cerimônia nesta segunda-feira (22), o arcebispo Pawłowski recordou que "hoje, 90 anos depois, a oração 'Jesus, confio em Ti!' é traduzida em centenas de idiomas, e é repetida milhões de vezes. Podemos ousar dizer que essa oração completa o 'Pai Nosso'", disse ele, "a oração estabelecida pelo próprio Jesus para ensinar aos discípulos a se voltarem ao Pai, enquanto a oração ensinada à Irmã Faustina", explicou o secretário pontifício, "nos diz como nos voltarmos para o Filho Misericordioso".
Neste aniversário, o Papa Francisco quis expressar proximidade com uma carta dirigida ao bispo de Płock, dom Piotr Libera, na qual recordou as palavras de Jesus escritas pela Santa no seu diário: "A humanidade não conhecerá a paz até que não se volte à fonte da minha Misericórdia".
A humanidade precisa de uma mensagem de esperança
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, que não pôde comparecer à cerimônia, numa mensagem enviada para a celebração, disse estar convencido, "especialmente nos tempos modernos", de que "a humanidade precise da solidariedade e da esperança que ressoam tão fortemente nos escritos dos nossos dois santos", a Irmã Faustina e São João Paulo II.
A São João Paulo II, de fato, devoto da Divina Misericórdia desde sua juventude, merece o crédito de torná-la conhecida ao mundo. Em 1965, quando era arcebispo de Cracóvia, promoveu a causa da beatificação da Irmã Faustina no contexto diocesano, que foi concluída com sucesso em 1967. Quando se tornou Papa, em 1978 proclamou a Misericórdia de Deus como um dos elementos essenciais para a salvação humana; em 1980, publicou a encíclica "Dives in Misericordia"; e, no Santuário de Łagiewniki, em 17 de agosto de 2002, confiou a si mesmo, à Igreja e ao mundo inteiro à Misericórdia de Deus.
O Papa Santo beatificou a Irmã Faustina em 1993 e a canonizou em 2000, ano em que a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos instituiu a Festa da Divina Misericórdia no primeiro domingo após a Páscoa.
O santuário e milhares de fiéis
Na Polônia, um dos frutos da consagração do mundo à Divina Misericórdia foi a decisão de realizar um Santuário da Divina Misericórdia em Vilnius, a cidade onde a religiosa teve a maioria das visões. A fama de santidade da Irmã Faustina, que morreu de tuberculose aos 33 anos de idade, cresceu com o tempo juntamente com a difusão do culto da Divina Misericórdia, na esteira das graças obtidas por sua intercessão.
Em 2016, por ocasião do Dia Mundial da Juventude em Cracóvia, cerca de 1 milhão e meio de jovens peregrinos de 182 países de todo o mundo visitaram o Santuário de Łagiewniki. E, a cada ano, há cerca de 2,5 milhões de fiéis, de todas as partes do mundo, que vão para lá rezar perto das relíquias da santa.
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