Saúde é direito humano. Se é um direito, não é favor.”
“Saúde
é direito humano. Se é um direito, não é favor. Se não é favor, não poderia ser
nem barganha, nem promessa política”, afirmou o bispo de Ipameri (GO) e
presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da
Justiça e da Paz, dom Guilherme Antônio Werlang, durante o lançamento do
projeto “Direitos Sociais e Saúde – Fortalecendo a cidadania e a incidência
política”. O evento aconteceu na última terça-feira, dia 18, em Brasília (DF).
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| Lançamento do Projeto - Brasília (DF) |
O
projeto, lançado durante a reunião dos coordenadores das Pastorais Sociais da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem o objetivo de melhorar o
acesso de grupos mais vulneráveis aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
por meio de formações e articulações voltadas para assegurar o cumprimento da
norma constitucional que garante o direito à saúde pública de qualidade.
O
projeto é uma iniciativa do Programa Justiça Econômica e envolve uma parceria
com a Pastoral da Saúde Nacional, o Gritos dos Excluídos Continental, as
Pastorais Sociais da CNBB e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). O
financiamento da ação tem apoio da União Europeia e da Agência Católica para a
Cooperação Internacional da Inglaterra e País de Gales (Cafod).
Dom
Guilherme Werlang justificou o apoio da Comissão Episcopal no caráter de defesa
dos mais carentes. “Este projeto evangelicamente quer privilegiar as populações
mais carentes, desassistidas, aquelas e aqueles que foram os prediletos de
Jesus. Aí reside a sua urgência e sua importância e nosso apoio”, disse.
Pastoral
da Saúde
Elemento
chave na implantação do projeto, a Pastoral da Saúde disporá de seus agentes
para fazer com que as formações a respeito do direito à saúde gerem ações nas
comunidades e instâncias governamentais. Neste contexto, o bispo de Itumbiara
(GO) e referencial da Pastoral da Saúde, dom Antônio Fernando Brochini,
acredita que haverá um novo fôlego e ânimo para os agentes, o público-alvo do
projeto. “Acreditamos que vamos acender algo que estava adormecido em alguns de
nossos agentes. Nossa igreja precisa de novas estruturas. Nosso compromisso com
a saúde é intrínseco. Estamos juntos para uma nova consciência”, ressaltou.
O
projeto
O
coordenador geral do projeto, Luiz Bassegio, explicou que, por meio de
formações, os moradores das comunidades atendidas pela iniciativa poderão
fiscalizar e cobrar com mais propriedade e conhecimento as questões
relacionadas à gestão da saúde pública. Um dos focos da ação é promover o
controle e a gestão social da saúde.
A
implementação do projeto Direitos Sociais e Saúde foi iniciada na comunidade
Cantinho do Céu, localizada na região de São Bernardo do Campo (SP), e em dois
bairros de Natal (RN). Haverá ainda incidência política em Brasília. A intenção
é que a aplicação seja realizada nos próximos três anos por meio da Pastoral da
Saúde, do Grito dos Excluídos Continental, das Pastorais Sociais e da CBJP.
A
ação na capital federal, inclusive, corresponde a um dos desafios do projeto,
de acordo com análise do economista Guilherme Delgado. Há uma agenda de
articulações políticas, segundo o especialista, para “desmontar” o sistema de
proteção social básico. “Não fiquemos quietos. Direito social não é construção
da natureza, é construção da cultura humana. Ele precisa ser reconstruído e
vigiado", enfatizou.
SUS
A
vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Isabela
Soares, considera importante valorizar o SUS. Para ela, isto deve ser feito a
partir de estratégias que garantam o serviço de saúde para toda a cidadania,
uma vez que a maioria das pessoas usam o sistema em algum momento da vida.
“Incentivados a procurar um plano de saúde, as pessoas deixam de valorizar o
sistema de saúde pública”, sustenta Soares. “Então é um estelionato que se
pratica contra o povo brasileiro, quando toda classe trabalhadora tem plano de
saúde, briga pelos planos de saúde e deixar de brigar pelo SUS”, afirmou.
Cooperação
O
chefe da seção de desenvolvimento e cooperação da União Europeia no Brasil,
Thierry Dudermel, destacou o apoio do bloco europeu no fortalecimento de laços
com as organizações da sociedade civil por meio do diálogo. Para o
representante, “estas parcerias e a cooperação são essenciais para a produção
do desenvolvimento sustentável”.
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Fonte: cnbb.org.br
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