A Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na terça-feira, 21 de
outubro, reafirmando sua posição inabalável em defesa da vida humana “em todas
as suas etapas – desde a concepção até o seu fim natural”. Para a entidade, “a
vida é dom sagrado de Deus e fundamento de todos os demais direitos”.
A nota foi
publicada após duas decisões judiciais que, segundo a Presidência da CNBB,
suscitaram “legítima preocupação e reflexão ética em todo o país”. A primeira
diz respeito às ADPFs 989 e 1207, que tratam da possibilidade de enfermeiros e
técnicos de enfermagem realizarem procedimentos de abortamento, nas hipóteses
já previstas em lei, mediante a administração de fármacos abortivos.
A CNBB expressou
apreço pela “sensibilidade e compromisso com a vida” dos profissionais da
enfermagem, destacando que “cuidar é a essência dessa nobre profissão” e que
“transformar o cuidado em instrumento de eliminação da vida inocente contraria
o sentido profundo da missão de quem promove saúde”.
Na nota, a
Presidência da Conferência também reconhece como “um passo importante em defesa
da ética profissional, da segurança jurídica e do respeito à vida humana” a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao longo do fim de semana formou
maioria para derrubar a liminar que permitia a prática por esses profissionais.
Por outro lado,
a CNBB manifestou atenção ao andamento da ADPF 442, que propõe a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A Conferência
considerou “inexplicável e inédita” a rotina regimental adotada no julgamento e
afirmou que a suspensão do processo – após pedido de retirada de pauta – deve
ser vista como “uma oportunidade para o país refletir com serenidade e
profundidade sobre o valor inalienável da vida humana”.
O texto enfatiza
que o tema do aborto “não pode ser reduzido a um problema de saúde pública ou
de política criminal”, por envolver o princípio maior da dignidade humana. “A
verdadeira saúde pública é aquela que salvaguarda todas as vidas e não opta
pela morte dos mais inocentes”, diz a nota.
Inspirada na
Doutrina Social da Igreja, a CNBB defende que mulheres e crianças devem receber
igual amparo e proteção, com políticas públicas eficazes de prevenção,
acolhimento e cuidado integral. “A defesa da vida exige políticas públicas
eficazes de prevenção, acolhimento e cuidado integral, e não a ampliação de
práticas que eliminem a vida antes mesmo de nascer”, reforça o texto.
Ao final, a Conferência conclama os fiéis e pessoas de boa vontade a permanecerem “vigilantes e em oração”, pedindo a Deus que ilumine as consciências e inspire as instituições do país “a tomarem sempre decisões em favor da vida, da justiça e da dignidade humana”.
Leia (aqui) a nota da Presidência na íntegra.
Foto de capa:
Hafsa Rahma | Pexels
_____________________________________________ Fonte: cnbb.org.br
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