a dignidade das pessoas presas e dos idosos
Francisco
recebeu nesta segunda-feira (26), no Vaticano, Mauro Palma, presidente da
autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da
liberdade pessoal. Em entrevista ao Vatican News para contar sobre a audiência,
o jurista e professor italiano de Direitos Humanos comentou que houve
"grande partilha com Francisco sobre muitas questões e sobre a dor dos
invisíveis".
Entre a série
de audiências no Vaticano na segunda-feira (26), o Papa Francisco recebeu um
grupo que trabalha junto à autoridade competente na Itália relativa aos
direitos das pessoas privadas da liberdade pessoal. Entre eles, o presidente do
organismo independente, o jurista e professor de Direitos Humanos, Mauro Palma,
um dos principais especialistas em nível internacional na luta contra a tortura
e as diferentes formas de privação de liberdade, não apenas no campo criminal.
A entrevista
com o presidente Palma
Na audiência,
um diálogo franco e sincero, uma conversa direcionada principalmente na
distância entre os direitos adquiridos e a realidade. Direitos que passam
também pelo reconhecimento da dignidade de um nome. O presidente Mauro Palma
relata, então, como foi o encontro com o Papa Francisco:
R - Foi
uma conversa absolutamente abrangente, os setores com os quais nos ocupamos são
pelo menos quatro: aquele de direito penal, a prisão; aquele dos migrantes, dos
centros para migrantes com as repatriações forçadas; aquele das casas de saúde
para idosos e aquele para os deficientes. Todos os setores que estão na agenda
do Santo Padre de forma muito clara. Portanto, ele era um interlocutor ansioso
por saber. O embaraço e a emoção iniciais por estar sentado à mesa para
conversar com o Santo Padre são superados não pelo fato de ter diante de si uma
pessoa com quem falar sobre coisas distantes a ele, mas uma pessoa que coloca
todo o seu compromisso com essas questões. Há também a sua experiência, e eu
fiquei impressionado com a maneira como ele lembra, por exemplo, das visitas
feitas a algumas prisões ou a uma casa-família... lembra das pessoas, das
situações.
Qual o
cenário que o senhor repassou para o Papa, qual é a situação atual na Itália?
R - Nas
diversas áreas, o quadro desenhado é este: o ser privado de liberdade, mesmo
que por diferentes razões, tem um elemento comum de maior vulnerabilidade com
respeito aos direitos, que é tornar-se em um certo sentido 'anônimo'. No
ano passado, por exemplo, ao me dirigir ao Parlamento, falei sobre o direito a
um nome. Vou dar um exemplo: os 130 migrantes que morreram no domingo são
números, não são nomes. Assim como quando houve motins na prisão no ano
passado, os 13 mortos não tinham um nome, eles eram números. O anonimato como a
perda de qualquer subjetividade de ser uma pessoa. Esse é o ponto no qual eu
queria focalizar a minha reflexão, pois daqui transcorrem todos os pontos mais
técnicos. Um exemplo é o dos dois baluartes que são o direito à tutela da
própria identidade e o direito à tutela da integridade física e psíquica.
Baluartes que são afirmados por todas as Declarações e Convenções. E, ainda
assim, a distância que vemos com frequência entre os direitos enunciados e os
direitos praticados é uma distância muito forte. Daí a necessidade de construir
redes sociais mais sólidas, limiares de atenção mais sólidos e, portanto, de
alguma forma, o nosso papel de autoridade nacional quer ser um olhar sobre
esses mundos que são menos visíveis.
Davide Dionisi, Benedetta Capelli e Andressa Collet
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