O texto contém e sistematiza muitas reformas já implementadas nos últimos anos. Entrará em vigor no dia 5 de junho, Solenidade de Pentecostes. A nova Constituição confere uma estrutura mais missionária à Cúria para que esteja cada vez mais a serviço das Igrejas particulares e da evangelização. Propaganda Fide Unificada e Pontifício Conselho para a Nova Evangelização, o prefeito será o Papa.
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Fruto de um longo processo de escuta
iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013, a nova
Constituição, que substitui a “Pastor
Bonus” de João Paulo II - promulgada em 28 de junho de 1988 e em vigor
desde 1º de março de 1989 - é constituído de 250 itens.
Na próxima segunda-feira, 21 de março, às
11h30, o texto será apresentado na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo cardeal
Marcello Semeraro, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, por Dom
Marco Mellino, secretário do Conselho dos Cardeais, e pelo jesuíta padre
Gianfranco Ghirlanda, canonista, professor emérito da Pontifícia Universidade
Gregoriana.
O texto, como mencionado, é o resultado de
um longo trabalho colegial, que se inspirou nas reuniões pré-conclave de 2013,
envolveu o Conselho dos Cardeais, com reuniões de outubro de 2013 a fevereiro
passado, e continuou sob a orientação do Papa com várias contribuições de
Igrejas de todo o mundo.
Digno de nota que a nova Constituição
sanciona um processo de reforma que já foi quase totalmente implementado nos
últimos nove anos, por meio das fusões e ajustes realizados, que levaram ao
nascimento de novos Dicastérios. O texto sublinha que "a Cúria Romana é
composta pela Secretaria de Estado, pelos Dicastérios e pelos Organismos, todos
juridicamente iguais entre si".
Entre as inovações mais significativas a
esse respeito contidas no documento está a unificação do Dicastério para a
Evangelização da precedente Congregação para a Evangelização dos Povos e do
Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: os dois chefes de
dicastério se tornam pró prefeitos, porque a prefeitura deste novo Dicastério é
reservada ao Papa. De fato, a Constituição diz: “O Dicastério para a
Evangelização é presidido diretamente pelo Romano Pontífice”.
Depois, também é instituído o Dicastério
para o Serviço da Caridade, representado pela Esmolaria, que assume assim um
papel mais significativo na Cúria: “O Dicastério para o Serviço da Caridade,
também chamado Esmolaria Apostólica, é uma expressão especial da misericórdia
e, partindo da opção pelos pobres, os vulneráveis e os excluídos,
exerce em qualquer parte do mundo a obra de assistência e ajuda a eles em nome
do Romano Pontífice, o qual, nos casos de particular indigência ou de outra
necessidade, disponibiliza pessoalmente as ajudas a serem alocadas".
A Constituição Apostólica apresenta antes
de tudo, nesta ordem, os Dicastérios da Evangelização, da Doutrina da Fé e do
Serviço da Caridade.
Outra unificação diz respeito à Comissão
para a Proteção de Menores, que passa a fazer parte do Dicastério para a
Doutrina da Fé, continuando a funcionar com suas próprias regras e tendo seu
próprio presidente e secretário.
Uma parte fundamental do documento é aquela
que diz respeito aos princípios gerais. No preâmbulo é recordado que todo
cristão é um discípulo missionário. Fundamental, entre os princípios gerais, é
a especificação de que todos - e portanto também leigos e fiéis leigos - podem
ser nomeados em funções de governo da Cúria Romana, em virtude do poder vicária
do Sucessor de Pedro: "Todo cristão, em virtude do Batismo, é um discípulo-missionário
na medida em que encontrou o amor de Deus em Cristo Jesus. Não se pode ignorar
isso na atualização da Cúria, cuja reforma, portanto, deve incluir o
envolvimento de leigas e leigos, também em papéis de governança e
responsabilidade".
Sublinha-se, ademais, que a Cúria é um
instrumento ao serviço do Bispo de Roma também em benefício da Igreja universal
e, portanto, dos episcopados e das Igrejas locais. "A Cúria Romana não se
coloca entre o Papa e os Bispos, mas coloca-se ao serviço de ambos, segundo as
modalidades que são próprias da natureza de cada um".
Outro ponto significativo diz respeito à
espiritualidade: também os membros da Cúria Romana são "discípulos
missionários". Destacada, em particular, a sinodalidade, como modalidade
de trabalho habitual para a Cúria Romana, um caminho já em curso, a ser cada
vez mais desenvolvido.
Entre outros aspectos contidos no documento
está a definição da Secretaria de Estado como "secretaria papal", a
transferência do Escritório do Pessoal da Cúria para a Secretaria para a
Economia (Spe), a indicação de que a Administração do Patrimônio da Sé
Apostólica (Apsa) deve atuar por meio da atividade instrumental do Instituto
para as Obras de Religião.
Além disso, estabelece-se que para os
clérigos e religiosos em serviço na Cúria Romana o mandato é de cinco anos e
pode ser renovado por mais cinco anos, e que ao final regressem às dioceses e
comunidades de referência: "Em regra, passados cinco anos, os Oficiais clérigos e membros dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades
de Vida Apostólica que tenham servido nas Instituições e Ofícios da Cúria
voltam à pastoral na sua Diocese/Eparquia, ou nos Institutos ou Sociedades a
que pertencem. Se os Superiores da Cúria Romana o julgarem oportuno, o serviço
pode ser prorrogado por mais cinco anos”.
Na festa de São José, Padroeiro da Igreja universal, Francisco invoca a proteção do esposo de Maria para aqueles que fogem da violência da guerra.
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| Fuga da Sagrada Família para o Egito |
São poucas as palavras as do Papa Francisco contidas no tweet da festa de São José, esposo da Bem-Aventurada Virgem Maria e padroeiro da Igreja universal, para pedir ao pai putativo de Jesus que preserve do mal todos aqueles que neste momento da guerra na Ucrânia, e não só, deixam a própria terra. Este é o tweet do Santo Padre, em vários idiomas, incluindo russo e ucraniano, na conta @pontifex:
São José, vós que experimentastes o sofrimento de quem deve fugir, vós que fostes obrigado a emigrar para salvar a vida dos entes mais queridos, amparai todos aqueles que fogem por causa da guerra, ajudai-os nas suas dificuldades, fortalecei-os na esperança e fazei com que encontrem acolhimento e solidariedade. Amém!
Diretor da Sala de Imprensa vaticana
comunicou aos jornalistas que o Papa se encontrou com as crianças provenientes
da Ucrânia.
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| Papa visita crianças no Hospital Bambino Gesù |
"Nesta tarde, (sábado) pouco depois
das 16h, o Papa Francisco foi ao Hospital Infantil Bambino Gesù para visitar a
enfermaria onde se encontram as crianças hospitalizadas que chegaram da Ucrânia
nos últimos dias”. Foi o que comunicou aos jornalistas o diretor da Sala de
Imprensa vaticana, Matteo Bruni.
Neste momento – destaca o comunicado - há
19 crianças ucranianas nas enfermarias do hospital e na sede de Palidoro,
enquanto as crianças que chegaram desde o início da guerra são cerca de 50. São
pacientes com patologias diferentes (oncológicas, neurológicas e de outro
genero) que fugiram nos primeiros dias da guerra e, mais recentemente, meninas
com feridas graves causada por explosões.
“O Papa passou pelos quartos e visitou todas as crianças presentes, e depois regressou ao Vaticano".
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| Papa visita crianças no Hospital Bambino Gesù |
Na mensagem enviada na sexta-feira à
presidente do hospital pediátrico de Roma, Mariella Enoc, o Santo Padre havia
expresso proximidade e agradecimento por tudo o que está sendo feito pelas
crianças que chegam do país devastado pela guerra. Há 50 crianças acolhidas da
Ucrânia, 18 das quais estão internadas.
Também neste sábado na Sala Paulo VI, o Papa afirmou que o encontro com membros do Pequeno Coral do Antoniano era dedicado "às crianças e jovens da Ucrânia", e recordou que algumas crianças feridas na guerra estavam internadas no Hospital Infantil Bambino Gesù.
Silvonei José
.................................................................................................................................................. Fonte: vaticannews.va
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