A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre as queimadas que ocorrem nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No texto, aprovado na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, a entidade afirma que “acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas” e se solidariza “com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime sócio ambiental que está ocorrendo”.
“A efetiva
superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização,
investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento,
recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura
econômica”, afirma a CNBB, que também convoca a sociedade brasileira a se unir
ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil.
Confira o texto
na íntegra:
0406/20
Mensagem sobre
as queimadas em território brasileiro
1. A Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil acompanha indignada a devastação causada pelas
queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Une-se às diversas
manifestações de entidades católicas feitas nos últimos dias e enaltece todos
que cuidam, com esmero, da Casa Comum, de modo especial os que bravamente
combatem os focos de incêndio e trabalham pela preservação da vida nas áreas
afetadas. A CNBB se solidariza com todos os voluntários que arriscam a própria
vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime socioambiental que está
ocorrendo e na tentativa de salvar a fauna restante que não foi consumida pelo
fogo.
2. Mesmo diante de
tamanha destruição, o Governo Federal paradoxalmente insiste em dizer que o
Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente. Esta atitude
encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade
beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e
no agronegócio.
3. O Ministério
Público mostrou ao Governo Federal os lugares mais sensíveis onde o
desmatamento e a queimada aconteceriam de forma mais evidente. Até mesmo ações
judiciais foram propostas. Nada, entretanto, surtiu efeito que evitasse essa
tragédia socioambiental.
4. Não é possível
permanecer em silêncio diante, por exemplo, dos cortes orçamentários no Ibama e
no ICMBio, bem como do sucateamento dos órgãos de combate e fiscalização. O
orçamento liberado para fiscalização do desmatamento no ano de 2019 foi de 102
milhões de reais e ainda sofreu um bloqueio de 15,6 milhões. Neste ano de 2020,
o recurso foi ainda menor: conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA),
aprovado, foram previstos 76,8 milhões para as ações de controle e fiscalização
ambiental do Ibama. Isso significa ter 25,2 milhões de reais a menos!
5. De acordo com o
Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, apesar da criação do Conselho da
Amazônia, com a promessa de melhor controle no bioma por parte das Forças
Armadas, agosto deste ano repetiu e mesmo superou a tragédia vivida em 2019,
com um pico assustador no número de focos de incêndio. Essa agressão à Casa
Comum, teve como resultado, nos anos de 2019 e 2020, recordes na quantidade de
focos de queimadas no Cerrado (50.524 e 41.674), no Pantanal (6.052 e 15.973) e
na Amazônia (66.749 e 71.499), totalizando, segundo dados do INPE, 123.325
focos em 2019 e 129.146 até 20 de setembro de 2020, correspondendo a um aumento
de 5.821, destruindo grande parte da biodiversidade nestes biomas, ameaçando
povos originários e tradicionais. Tudo isso se constitui num processo de
verdadeiro desmonte das leis e sistemas de proteção do meio ambiente
brasileiro.
6. Em meio a toda
essa devastação – cujas consequências chegam aos países vizinhos – também o bom
senso é agredido tanto pelo o negacionismo explícito e reincidente por parte de
nossas lideranças governamentais, quanto pela acusação de que povos e grupos
seriam os responsáveis por algumas das queimadas. Esta criminalização, feita
perante o mundo, camufla, na fumaça das fake-news, o esforço desses povos
por sobrevivência, além de trazer o caos da desinformação.
7. Não basta,
porém, apenas constatar com tristeza a destruição ambiental e o desrespeito ao
ser humano. Por isso, a CNBB convoca a sociedade brasileira a se unir ainda
mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reforçando a voz dos que
desejam um país mais justo e solidário, empenhados na proteção da Casa Comum,
partindo dos mais vulneráveis. A efetiva superação dessa caótica situação só se
dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos
culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza
devastada e reorganização da estrutura econômica.
8. Em meio a nossas
diferenças, permaneçamos firmes na esperança e na união, solidificados na
certeza de que a vida, em especial a vida humana, é o valor maior que nos
cumpre preservar.
Brasília, DF, 23
de setembro de 2020
Walmor Oliveira
de Azevedo - Arcebispo de Belo Horizonte, MG - Presidente
Jaime Spengler -
Arcebispo de Porto Alegre, RS - 1º Vice-Presidente
Mário Antônio da
Silva - Bispo de Roraima, RR - 2º Vice-Presidente
Joel Portella
Amado - Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ - Secretário-Geral
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