No próximo dia 19 de abril, às 8h30,
acontece a sessão solene de abertura da 60ª Assembleia Geral da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (AG CNBB), no Centro de Convenções Padre Vítor
Coelho de Almeida do Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). O
encontro do episcopado brasileiro se estende até o dia 28, com 22 sessões ao
longo das duas semanas.
A pauta inclui 1 tema central (Avaliação
Global da Caminhada da CNBB (Art. 141 do Regimento em vigor), 6 temas
prioritários (Doutrina da Fé, Liturgia, Regimento da CNBB, Relatório do
Quadriênio, Relatório Econômico, Textos Litúrgicos – CETEL).
A atualização das Diretrizes Gerais da Ação
Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) – 2019/2023 – está contida dentro do
tema central da Assembleia. Para as atuais diretrizes, estava previsto uma
atualização em 2023, ano em que encerra o quadriênio. A escolha do episcopado,
no entanto, foi pela continuidade do processo de escuta e incorporação dos
resultados do Sínodo sobre a Sinodalidade, cuja primeira sessão será em outubro
deste ano e a última em outubro de 2024. Neste sentido, a atualização das
novas DGAE da Igreja no Brasil serão construídas num caminho sinodal.
Outros temas
Da programação constam ainda outros 15
temas diversos (Acordo Brasil Santa Sé, Análise de Conjuntura Social e
Eclesial, Gestão, Campanha da Fraternidade, Conselho Episcopal Latino
Americano, Charis, Comissão Comunhão e Partilha, Comissão Episcopal para a
Amazônia, Fundo Nacional de Solidariedade e Jubileu 2025, pesquisa “Saúde
Integral do Clero”, Sínodo 2023-2024, visita do bispo auxiliar da diocese de
Maiduguri (Nigéria), dom John Bogna Bakeni, região que sofre perseguição (ACN –
Ajuda à Igreja que Sofre) e 15º Intereclesial das CEBs.
Estão previstas as seguintes comunicações
durante a 60ª AG CNBB dos bispos eméritos, informe do Observatório da
Comunicação religiosa no Brasil e do núcleo de estudos em comunicação e
teologia, dos Organismos do Povo de Deus, da Ação Missionária Nacional, em
Manaus, sobre o Sínodo dos Bispos e o XVIII Congresso Eucarístico Nacional. A
Assembleia emitirá ainda três mensagens: ao Papa, ao prefeito do Dicastério
para os Bispos e ao povo brasileiro.
Celebrações e retiro
Todos os dias, no Santuário Nacional, às
18h30, os bispos participarão das celebrações eucarísticas da 60ª AG CNBB.
Haverá também uma celebração penitencial no dia 23 de abril e uma celebração
inter-religiosa, no dia 26 de abril. O retiro espiritual acontece no sábado,
22, e domingo, 23.
Como acompanhar?
No portal
da CNBB e nas redes sociais (Facebook e Youtube) será
possível acompanhar a cobertura dos principais temas abordados nas sessões.
Serão divulgados também diariamente o boletim Igreja no
Brasil especial 60ª AG CNBB e um clipping diário de notícias.
Já as coletivas de imprensa poderão ser
acompanhadas, ao vivo, pelo portal
A12 e redes sociais da CNBB, sempre às 15h. Nas coletivas são
apresentados os resultados das reflexões e encaminhamentos dos temas. E as
celebrações que acontecerão às 18h30, pela TV Aparecida, TVs de inspiração
católica e redes sociais da CNBB.
Nas redes sociais, a interação fica por conta da hashtag #60AGCNBB
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A 60ª Assembleia Geral da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (AG CNBB) acontecerá de 19 a 28 de abril, no
Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). O principal
evento do episcopado brasileiro terá como uma de suas principais marcas as
eleições para a escolha daqueles que desempenharão funções e serviços na
Conferência Episcopal nos próximos anos.
Serão realizadas eleições para 20
funções/serviços à CNBB: os 4 membros da Presidência; 12 presidentes das
Comissões Episcopais permanentes; 2 representantes da CNBB no Conselho
Episcopal Latino-Americano (Celam), um titular e suplente; e 2 bispos que
participarão do processo do Sínodo sobre a Sinodalidade, em Roma.
Escrutínios
Essas escolhas devem ser realizadas em até
três escrutínios para cada cargo, ou seja, a previsão é de até 60 votações
durante o processo eleitoral da Assembleia, o qual será realizado na segunda
semana do encontro, após o retiro dos bispos. Os votos são secretos.
A previsão da quantidade de votações é
feita a partir do que está estabelecido no artigo 28 do Estatuto Canônico da
CNBB. A norma prevê a realização de votações separadas para cada um dos cargos.
É considerado eleito aquele que atingir a maioria de 2/3 dos votos no primeiro
ou no segundo escrutínio.
Caso o mais bem votado não alcance esse
número nas duas primeiras votações, o terceiro escrutínio é feito entre os dois
candidatos mais votados no segundo, elegendo aquele que obtiver maioria
absoluta. Havendo empate, será considerado eleito o mais antigo por tempo de
ordenação episcopal.
Quem pode votar
O voto deliberativo compete apenas aos
bispos diocesanos, aos equiparados a eles no direito e aos bispos coadjutores
(cf. cân. 454, § 2). Assim, os administradores diocesanos têm direito a voto,
mas não podem ser votados.
Segundo o artigo 27 do Estatuto da CNBB, a
Assembleia Geral só pode deliberar ou eleger se estiverem presentes 2/3 dos
membros com voto deliberativo, salvo quórum diferente exigido pelo direito. O
parágrafo primeiro reza que “as deliberações decisórias e as eleições serão
feitas de acordo com este Estatuto e o Regimento Interno”.
Quem pode ser votado
Segundo o Estatuto da CNBB, apenas bispo
diocesano, com idade inferior a 71 anos, pode ser eleito presidente, 1º
vice-presidente e 2º vice-presidente da CNBB (cf. Congregação para os Bispos.
Carta aos Bispos, de 3 de março de 2022, Prot. N. 42/2022). Para o cargo de
secretário-geral, somente bispo pode ser eleito.
Aqueles que já estiveram na Presidência da
CNBB por dois mandatos consecutivos não podem ser votados para um terceiro
mandato imediatamente subsquente em qualquer um dos cargos. Assim, os membros
da atual Presidência da CNBB estão elegíveis para um segundo mandato no mesmo
cargo ou para outra função no mesmo órgão constitutivo.
Como será a votação
Os escrutínios da 60ª Assembleia Geral serão
realizados com votações secretas em urnas eletrônicas cujo sistema foi
desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia de Informação da CNBB. Serão 17
urnas instaladas no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, cada uma
com dois bispos responsáveis, um presidente e um secretário. Eles vão garantir
o sigilo e a privacidade dos eleitores no processo de votação.
Só será liberado o registro do voto após
apresentação da carteira eclesial e a assinatura na lista de presença. Após a
aproximação da carteira do bispo no leitor, o sistema será aberto para que seja
registrado o voto.
Após cada escrutínio, o sistema de
gerenciamento das urnas fará a apuração dos votos e emitirá um relatório com o
nome dos candidatos votados, por ordem decrescente. Este relatório indicará se
o candidato mais votado alcançou o percentual de votos exigido para aquele
escrutínio, segundo as normas do estatuto.
As votações vão ocorrer na seguinte ordem:
1. Presidente
2. 1º Vice-Presidente
3. 2º Vice-Presidente
4. Secretário-Geral
5. 12 (doze) Presidentes das Comissões
Episcopais
6. Delegado junto ao CELAM
7. Suplente junto ao CELAM
8. Delegados para o Sínodo 2023 (2 bispos)
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