Materiais da CF 2019 incentivam

participação cidadã na construção de Políticas Públicas 

Buscando estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade, a Campanha da Fraternidade 2019 terá início em todo o país no dia 6 de março. Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, a CF busca conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.

Texto-base da CF 2019. Foto: CNBB/Daniel Flores

Como forma de despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o texto-base, que contou com a participação e contribuição de vários especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de iniciativas que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha.

Como exemplo dessas ações, o texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas. A participação da sociedade no controle social das Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Ainda segundo dom Leonardo, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.

Subsídios

Além do texto-base, outros materiais foram produzidos para dar apoio nesta missão: círculos bíblicos, que trazem aprofundamento da Palavra de Deus; sugestão de celebração ecumênica, para reunir pastores e representantes de outras Igrejas na preparação desse evento; a Cartilha Fraternidade Viva, rodas de conversa com a perspectiva de aprofundar-se no tema e a vigília eucarística e celebração da misericórdia.

Subsídios

Também pensando nos jovens, a Comissão para a Juventude da CNBB preparou um material que é direcionado a juventude das diversas realidades eclesiais, para que sejam contagiados pela Luz de Cristo. Aos educadores, por ter um papel fundamental na sociedade, fazendo com que os educandos sejam sempre esclarecidos sobre a sua realidade e as possibilidades de melhor desenvolver a sociedade, foi preparado subsídios para o Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Ensino Superior. Todos eles estão disponíveis no site da Editora da CNBB (clique aqui).

Cartaz CF 2019

Cartaz Oficial

Levando em consideração que as Políticas Públicas dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões, e que visam assegurar os direitos humanos mais elementares para que cada pessoa tenha condições de viver com dignidade, o autor do cartaz da CF 2019 padre Erivaldo Dantas, buscou ressaltar na arte, através de silhuetas, a presença de algumas categorias sociais que considera importante para a reflexão da Igreja e da sociedade.

A escolha da obra vencedora foi feita pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB, e devia obedecer especificações estipuladas no edital do concurso, entre as quais evidenciar o tema da CF 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)”.

“Desejo que a proposta para o Cartaz da CF possa representar o anseio da Igreja no Brasil de ajudar a sociedade a refletir e reconhecer seus direitos, através das Políticas Públicas, ou, quem sabe, entender e discutir a necessidade da elaboração de novas políticas em consonância com as necessidades humanas da sociedade atual”, finaliza o padre.

O cartaz também está disponível no site da Editora CNBB (clique aqui), assim como o CD e o DVD da Campanha.

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Curso gratuito da Edições CNBB aprofunda

CF 2019 cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas

Entre as muitas ferramentas que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Edições CNBB, disponibiliza para que cristãos melhor se preparem para a Campanha da Fraternidade 2019 está o curso “Campanha da Fraternidade 2019”. O roteiro pedagógico é organizado em três aulas que seguem os três momentos contemplados pelo método utilizado pela Igreja no Brasil: ver, julgar e agir.

O primeiro vídeo dedica-se ao “ver”. Nesta parte, padre Paulo Renato, assessor político da CNBB, retoma o conceito de políticas públicas, expresso no texto base. “São ações e programas que são desenvolvidas pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”.

Além de explicar o que são políticas públicas, padre Paulo Renato faz uma distinção entre “Estado”, composto pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e “governo”, autoridade que faz a gestão do Estado em determinado período. Da diferenciação acima, padre Paulo Renato também pontuou que existem “políticas públicas” de Estado e políticas de governo.

O assessor político da CNBB, nesta primeira aula, explica também o ciclo das políticas públicas, que vai da identificação do problema, passa por sua entrada na agenda pública e formulação da política pública propriamente dita com sua implementação e avaliação. O padre também fez distinções entre a democracia representativa e participativa, previstas na Constituição Federal. O religioso chama a atenção para a importância da participação em conselhos e outros espaços de gestão democrática previstas no processo das políticas públicas.

Direito e Justiça – Na segunda aula do curso, que corresponde ao momento do “julgar”, padre Paulo Renato começa falando da inspiração bíblica da CF 2019 extraída do livro de Isaías capítulo 1, versículo 27: “Será libertado pelo direito e pela Justiça”. “Ao olhar para a realidade é difícil acreditar na justiça e no direito, mas o cristão se inspira em Jesus e em seus sinais de vida para superar as dificuldades”, disse.

O padre Paulo Renato explica também como a Doutrina Social da Igreja Católica, fruto de séculos de reflexão e sistematização do magistério da Igreja, pode ajudar a iluminar o papel dos cristãos no campo das políticas públicas.

Na última aula, o padre Paulo Renato fala das pistas de ação incentivadas pelo texto base. A primeira delas é a indissociável separação entre fé e vida. “A fé precisa se manifestar em ações concretas”, disse. O texto base, explica o religioso, incentiva a participação na vida da Igreja e na sociedade. Um ponto que destacou do texto base é o “humanismo solidário”. Tudo isto, reflete o padre, busca levar à construção do “bem comum”.

O curso é gratuito. Para ter acesso, basta acessar o blog da Edições CNBB (https://edicoescnbb.blog) e abrir a aba “Materiais” onde será possível preencher um pequeno cadastro e acessar o material.

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                                                                                                                      Fonte: cnbb.org.br