Moradia e territórios
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A Igreja no
Brasil propõe, no período da Quaresma, desde 1964, a Campanha da Fraternidade
(CF) que proporciona conversão pessoal, coletiva, estrutural e ecológica. A
cada ano são escolhidos um tema e um lema especiais para iluminar esta
importante campanha proposta pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil –
CNBB. Neste ano de 2026, o tema escolhido foi “Fraternidade e Moradia”, com o
seguinte lema: “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).
O objetivo geral
desta campanha é “promover, a partir da Boa-Nova do Reino de Deus e em espírito
de conversão quaresmal, a moradia digna como prioridade e direito, junto aos
demais bens e serviços essenciais a toda a população”. Logo na Apresentação do
Texto-base da CF/2026 (TB-CF), os bispos da Presidência da CNBB assim se
expressam: “Inspirados pelo mistério da Encarnação, que revela a proximidade
amorosa de Deus com a humanidade, voltamos nosso olhar para a realidade
dramática da moradia no Brasil. A falta de um teto digno não é apenas uma
carência material, mas expressão concreta da exclusão social que nega a
dignidade de filhos e filhas de Deus”.
Os bispos
continuam a expressar a relação entre conversão pessoal e responsabilidades
sociais inerentes à fé cristã: “Em tempos de tantos desafios sociais, a Igreja
é chamada a ser pobre com os pobres, a fixar seu olhar no Senhor, mas com os
pés na história. A conversão quaresmal não é apenas pessoal e interior, mas
também comunitária e social, como ensina o Concílio Vaticano II. Por
isso, esta Campanha é um chamado à conversão integral, que nos torne
discípulos missionários comprometidos com a dignidade humana e o bem
comum”.
O Texto-base nos
apresenta os grandes frutos desta grande campanha realizada em todo o Brasil,
desde suas origens, como inspiração das orientações pastorais do Concílio
Vaticano II. Assim lemos no nº 7 do Texto-base: “Desde então, ela se tornou uma
das principais ações evangelizadoras da Igreja no Brasil, alcançando, com suas
propostas de oração, reflexão e ação, os mais longínquos rincões do nosso país,
e um eloquente testemunho da tão necessária e desejada Pastoral de Conjunto. A
CF é herdeira de muitas vidas que se entregaram e se entregam à causa do
Evangelho por ouvir o chamado de Cristo e o clamor dos irmãos”.
Tratar o tema da
moradia nos remete a um tema relacionado: território. Sem ele, não há moradia.
O território é o espaço onde se instalam as moradias. O território é limitado,
diferente dos bens de consumo que podem ser multiplicados de acordo com a demanda.
Se existe uma luta pelos bens de consumo, a luta pelos territórios é mais
intensa e mais grave. Há interesses de proprietários e empresários do
agronegócio, das monoculturas e da atividade minerária, em detrimento das
comunidades tradicionais, que privilegiam a ecologia integral.
A história da
nação brasileira é uma história de invasões de territórios. Primeiramente,
entre os habitantes autóctones que travavam suas batalhas pelo domínio dos
territórios apropriados para suas permanências. Com a chegada dos europeus, os
conflitos aumentaram e grandes civilizações foram dizimadas. O território
Pindorama passou a ser cada vez mais invadido, a partir dos
mares, interior afora, por onde adentravam os invasores à procura de
terras e riquezas. A partir das “civilizações da orla”, os bandeirantes se
apossavam dos territórios dos povos originários, que ficavam sempre mais
acuados pelo interior do Brasil.
Os interesses
pelos territórios continuam intensos nos tempos atuais, sempre motivados pelo
lucro do capital. A monocultura se estende, invadindo territórios de tradição
familiar. Pequenos proprietários veem seus territórios serem anexados a
conglomerados para aumentar a produção, seja da cana-de-açúcar, seja da soja,
do milho, ou do eucalipto… A cultura de subsistência vai cedendo espaço aos
latifúndios de larga produção. Quando não invadidos, os pequenos territórios
são anexados às grandes propriedades quase sempre a preço de banana.
A atividade minerária age com o mesmo modus operandi. As propriedades de
agricultura familiar, territórios quilombolas e indígenas passam a ser
expropriados pelas grandes empresas de mineração.
Essa realidade
gera constante êxodo rural. As famílias, que sempre viveram instaladas em suas
pequenas propriedades, veem-se na obrigação de se mudar para a zona urbana.
Aumenta a especulação imobiliária nas cidades e cresce o número de submoradias.
Esse ciclo de moer gente desrespeita a dignidade do ser humano, e gera uma
cultura de descarte da sociedade. É preciso estancar essa sangria e fixar o
homem do campo no seu habitat, proporcionando a ele condições de viver
dignamente, com sua moradia e sua pequena propriedade familiar de
subsistência.
Segundo as
reflexões do TB-CF, nº 136, “a casa ou a moradia, na Bíblia, está ligada à
terra, ao trabalho e aos vínculos familiares, sendo um espaço para viver de
forma digna. A falta de moradia, a exclusão, a migração por causa da fome ou da
falta de recursos, a expulsão por causa da guerra, de dívidas, da manipulação
jurídica ou da exploração são vistas como ruptura da Aliança. São pecados
passíveis de condenação por parte de Deus, como é possível constatar nos
oráculos dos profetas, na fala e nas atitudes de Jesus, pois a terra é um dom,
não uma mercadoria”.
Não obstante
tantos interesses sobre os territórios e o desrespeito à dignidade do ser
humano, ainda há horizonte. A profecia do antigo povo de Deus “inspirou a
esperança de um novo céu e uma nova terra (de uma nova criação), na qual
haveria a convivência harmoniosa na terra, conforme anunciam os profetas acerca
da volta do exílio e da era messiânica: ‘vão construir casas e nelas morar,
plantar vinhas e consumir seu fruto’ (cf. Is 65,16b-25; Am 9,14-15)”
(TB-CF, 118).
Inspirados pela
Palavra de Deus, acreditamos que o respeito haverá de vencer os interesses; que
o amor haverá de vencer o ódio, que o olhar do irmão que nos interpela haverá
de vencer a ganância. “Vi então um novo céu e uma nova terra… O que está
sentado no trono declarou então: Eis que eu faço novas todas as coisas”
(Ap 21,1.5).
Desejo às nossas
leitoras e aos nossos leitores uma ótima caminhada quaresmal, olhos fixos na
madrugada da Ressurreição, para que nossos processos de conversão nos ajudem a
discernir o que o Espírito nos diz hoje e nos ajuda a interpretar os sinais
deste tempo presente, acolhendo Aquele que veio morar entre nós
(cf. Jo 1,14). Tenhamos a coragem de alargar nossas tendas
(cf. Is 54,2) para que a nossa morada seja espaço de acolhida e
solidariedade. Então será Páscoa em nossas vidas!
Dom Geraldo dos Reis Maia - Bispo de Araçuaí (MG)
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