de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade
O arcebispo
metropolitano de Pouso Alegre, dom José Luiz Majella Delgado - C.Ss.R.,
anunciou na tarde desta quarta-feira (24), através de Decreto, a criação
da Comissão arquidiocesana para a aplicação do Motu Proprio Vos Estis
Lux Mundi, sobre a proteção dos menores e pessoas em situação de
vulnerabilidade.
A comissão está
anexada ao Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano, e será a responsável por
receber reclamações e outras informações sobre possíveis abusos sexuais
cometidos por clérigos e professos de vida consagrada, repassando tudo ao
arcebispo.
"Além disso,
esta Comissão Arquidiocesana garantirá que todas as instituições católicas e
áreas eclesiais que realizam seu trabalho pastoral no território da
Arquidiocese de Pouso Alegre sejam um lugar seguro e livre de abuso sexual,
principalmente para menores e pessoas vulneráveis que participam de qualquer
uma de suas atividades", traz o Decreto.
A Comissão terá
tempo indeterminado e é composta pelos seguintes membros: padre Ronne Peterson
de Faria Oliveira (presbítero, promotor de justiça do Tribunal e presidente da
Comissão), padre Vanildo de Paiva (presbítero, pastoralista e psicólogo), Maria
Aparecida Tosta Fagundes (psicóloga clínica), Maristela Tenório Dionísio
Casalechi (pedagoga e advogada) e Marco Aurélio de Oliveira Silvestre
(advogado).
A indicação destas
comissões nas dioceses partiu do próprio Papa Francisco, através da Carta
Apostólica em forma de Motu Proprio Vos Estis Lex Mundi, em 9 de maio
de 2019. Ele determinou regras estabelecem novos mecanismos para a
proteção dos menores e pessoas em situação de vulnerabilidade contra delitos
sexuais de clérigos e de membros de Institutos de Vida Consagrada e de
Sociedade de Vida Apostólica, bem como contra o abuso de autoridades dos
mesmos.
O objetivo dessas
regras é facilitar às pessoas cientes desses abusos que os informe às
autoridades eclesiais, "de modo a garantir que as informações recebidas
sejam convenientemente estudadas e que as medidas necessárias sejam tomadas em
tempo hábil, evitando o silêncio e a ocultação desses crimes quando
ocorram".
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Fonte: arquidiocese-pa.org.br
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