A
criação e a efetivação
daspolíticas públicas começam com a participação
popular
Este ano, a
Campanha da Fraternidade (CF) da Igreja no Brasil vai tratar do tema:
Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás
libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). O objetivo desta campanha é
“estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da
Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da
fraternidade”.
O texto-base da
CF, no tópico 8 do capítulo do “Ver” chama a atenção para o fato de que falar
de “Políticas Públicas” não é falar de “política” ou de “eleições”, mas
significa se referir a um conjunto de ações a serem implementadas pelos
gestores públicos, com vistas a promover o bem comum, na perspectiva dos mais
pobres da sociedade.
Segundo o
documento, historicamente, a humanidade superou diversas dificuldades com ações
e decisões coletivas, portanto é possível afirmar que a participação é
essencial no desenvolvimento das sociedades.
Cartaz da CF 2019 |
“Portanto, estar
presentes nos espaços e canais de participação cidadã é ser protagonistas das
Políticas Públicas e fazer ouvir as demandas e as necessidades da população”.
No capítulo do
“Julgar”, os itens 162 e 163 apontam que a Doutrina Social da Igreja evidencia
a necessidade de uma participação ativa, consciente dos cristãos leigos e
leigas na vida da sociedade, sendo esse um de seus princípios permanentes.
“É fundamental o
papel da comunidade cristã nessa participação ativa, uma vez que essa é uma
ação individual. O processo deve necessariamente incluir: comunhão com os
bispos responsáveis, diálogo com outros irmãos cristãos e com todas pessoas de
boa vontade, a fim de se tornarem as opções e os compromissos que convém tomar
para realizar as transformações sociais, políticas econômicas que apresentam
como necessárias e urgentes em não poucos casos”.
A edição 26 da
Revista Bote Fé, da Edições CNBB, traz um exemplo dessa participação popular.
Em Itapeva (SP), um grupo de catadores de material reciclável descobriu, na
prática, os tortuosos mas também felizes caminhos para acessar as políticas
públicas. Na entrevista, o bispo da região dom Arnaldo Carvalheiro Neto diz que
quando assumiu o governo da diocese de Itapeva em 2016, foi procurado pela
cooperativa para falar sobre a realidade do lixão no município.
“Fui procurado por pessoas que estavam muito
preocupadas com a realidade do lixão no município. Me apresentaram a um projeto
que contemplava o lixão, a construção de um aterro sanitário e a organização
dos catadores de material reciclável numa cooperativa”, recorda.
Estas ações
foram previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determinou
ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários,
além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e
coleta seletiva nos municípios.
Esse é apenas um
exemplo do universo de iniciativas onde os leigos e leigas podem atuar em prol
de uma cidadania ativa, sendo uma mediação concreta da caridade como prevê a
Doutrina Social da Igreja que propõe que os cidadãos participem da vida pública
de suas cidades.
Dom Arnaldo junto ao grupo nas reuniões da cooperativa |
A dificuldade de
reconhecer Deus na pessoa humana e o medo em lidar com as ideologias políticas
têm provocado o distanciamento das construções coletivas e, consequentemente,
das relações pessoais e sociais retrata o item 216 do capítulo do “Agir” do
texto base da CF.
“O agir da
Campanha da Fraternidade deste ano nos alerta para que essas dificuldades não
sejam maiores do que as alegrias de viver a justiça e a prática da
fraternidade”.
A comunicação,
em especial, nas redes sociais também são formas de fomentar grupos de
discussões de políticas públicas. O combate às notícias falsas é uma delas. A
internet é uma ferramenta que tem proporcionado e estimulado a participação da
sociedade em diálogos, discussões e proposições que não, necessariamente,
precisem do encontro físico das pessoas.
“A web pode se
tornar elemento fomentador de redes de ação social e criação de Políticas
Públicas, que começam no ambiente virtual e se solidificam essencialmente nas
áreas mais marginalizadas”, destaca o item 227 do texto base da CF.
De acordo com o
texto, promover a vida e a dignidade das pessoas é inerente à religião, mas não
se pode e nem se deve esquecer que tudo isso precisa ser permeado pelos valores
do Evangelho.
“Jesus nos
ensina a sermos Evangelho vivo, que caminha em especial ao encontro dos quais
mais necessitam. Somos despertados a acolher e a proporcionar uma renovação que
leve a pessoa a uma verdadeira conversão”.
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Fonte: cnbb.org.br
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