Santa Sé envia aos bispos orientações

sobre o pão e o vinho para a comunhão Eucarística

A pedido do Papa Francisco, a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos dirigiu aos Bispos diocesanos, incluindo os bispos brasileiros, uma carta-circular (íntegra aqui) a respeito do pão e do vinho da Eucaristia e seu processo de produção, circulação e consumo. O documento pede que as igrejas locais cerquem de maior cuidado todo o processo.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à luz da Santa Sé e da doutrina da Igreja, já se manifestou especificamente sobre os celíacos em Orientações Pastorais enviadas aos bispos após a reunião do Conselho Permanente, em junho de 2016 (Confira a íntegra abaixo)

Pela dignidade do Sacramento e respeito pastoral aos fiéis

O documento da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, enviado aos bispos recentemente, determina que as hóstias completamente sem glúten são matéria inválida para a eucaristia. As que são válidas “são  as hóstias parcialmente desprovidas de glúten, de modo que nelas esteja presente uma quantidade de glúten suficiente para obter a panificação, sem acréscimo de substâncias estranhas e sem recorrer a procedimentos tais que desnaturem o pão”.

O documento recorda aos prelados que cabe a eles providenciar dignamente tudo o que é necessário para a celebração da Ceia do Senhor. “Compete-lhe vigiar a qualidade do pão e do vinho destinados à Eucaristia e também atestar a qualidade daqueles que os fabricam”, diz o documento.

O Dicastério manifesta preocupação com a venda da matéria eucarística em supermercados, lojas ou até mesmo pela internet. “O Ordinário deve recordar aos sacerdotes, em particular aos párocos e aos reitores das igrejas, a sua responsabilidade em verificar quem é que fabrica o pão e o vinho para a celebração e a conformidade da matéria”, mediante inclusive a apresentação de certificados. A Congregação exige que o pão deve ser ázimo, unicamente feito de trigo. Introduzir outras substâncias na fabricação do pão, como açúcar, frutas ou mel, é considerado um abuso grave pela Igreja.

O discatério destaca ainda que os fabricantes devem ter a consciência de seu trabalho destina-se ao Sacrifício Eucarístico e por isso lhes é pedido honestidade, responsabilidade e competência. O documento sugeriu que cada Conferência, no caso do Brasil, a CNBB, encarregue uma ou duas congregações religiosas para verificar a produção, a conversação e a venda do pão e vinho para as celebrações eucarísticas.

Orientações Pastorais da CNBB sobre o acesso das pessoas celíacas à Comunhão Eucarística

A doença celíaca é uma condição autoimune, desencadeada pelo consumo do glúten presente no trigo, na aveia, na cevada, no centeio e em todos os derivados destes cereais. Ela pode se manifestar em qualquer fase da vida, afetando todo o corpo e, se não tratada, pode trazer consequências graves para a saúde das pessoas celíacas. Há formas dessa doença em que a pessoa é afetada até mesmo pela presença de traços de glúten ou até pelo simples contato com ele. Segundo as estatísticas, a cada 400 pessoas, uma é celíaca. Isto coloca um desafio particular para a comunhão eucarística segura dessas pessoas.

Amemos o Santíssimo Sacramento!

A Congregação para a Doutrina da Fé deu orientações a esse respeito (cartas circulares aos presidentes das Conferências Episcopais – junho de 1995 e julho de 2003). De acordo com essas orientações, os Ordinários podem conceder aos presbíteros e aos leigos afetados pela doença celíaca a permissão de usar pão com pouca quantidade de glúten. A Congregação adverte, no entanto, que essa quantidade deve ser suficiente para a obtenção da panificação, não podendo ser acrescentada nenhuma matéria estranha à substância do pão.

Estabelece ainda que, quando o fluxo celíaco é tal que impeça a comunhão sob a espécie do pão, mesmo parcialmente desprovido de glúten, o fiel leigo pode comungar somente sob a espécie do vinho. O presbítero que se encontrar nesta condição pode comungar somente sob a espécie do vinho quando participar em uma concelebração.

É dever do Ordinário certificar-se de que o produto utilizado seja conforme a estas exigências. Esta licença pode ser dada para o período que durar a situação que motiva o pedido. Requer-se, portanto, uma organização litúrgica que inclua procedimentos adequados às necessidades das pessoas celíacas, para que elas não venham a sofrer discriminação e se sintam plenamente acolhidas e integradas na vida da Igreja.

É importante que bispos, presbíteros, diáconos e ministros extraordinários da comunhão eucarística tenham conhecimento a respeito desta doença e tomem consciência dos cuidados que ela exige. A fim de garantir a comunhão eucarística segura das pessoas celíacas é preciso atenção ainda ao risco de contaminação com traços de glúten nas partículas especiais e no vinho durante o armazenamento ou o manuseio.

Em vista da atenção e dos cuidados necessários, recomendamos que:
1) as pessoas celíacas apresentem-se ao pároco, para que ele possa tomar as providências adequadas;
2) as pessoas celíacas tenham acesso às partículas especiais válidas para a comunhão;
3) o armazenamento dessas partículas, a preparação delas para a Santa Missa e a sua distribuição no momento da comunhão, sigam as regras de segurança para estes casos;
4) as tecas destinadas ao serviço da comunhão para as pessoas celíacas sejam reservadas para esse fim e conservadas em separado das demais;
5) haja cálices especiais para os que podem comungar somente na espécie do vinho;
6) os cálices e os sanguinhos usados para sua purificação sejam conservados em separado;
7) aos menores de dezoito anos e às pessoas que tenham restrição ao consumo do álcool, se disponibilize a comunhão com o uso do mosto (suco de uva fresco ou conservado com a fermentação suspensa);
8) seja dada preferência às pessoas celíacas para comungarem por primeiro em uma das filas de comunhão, e que elas mesmas peguem a partícula da teca reservada para elas.

Seria ainda mais seguro se cada pessoa com essa condição de saúde tivesse sua própria teca ou pequeno cálice, conservado em sua casa e levado ao altar no momento da apresentação das oferendas. Recordamos que existem associações especializadas na produção de partículas com as características requeridas, algumas até as distribuem gratuitamente.

O Papa Francisco nos recorda que “a comunidade cristã é chamada a se empenhar a fim de que cada batizado possa fazer a experiência de Cristo nos sacramentos” (Discurso – 11 de junho de 2016). Estamos convencidos de que a atenção às necessidades das pessoas celíacas e à sua plena participação sacramental contribuirá para o crescimento de toda a comunidade, pois a Igreja é uma comunidade eucarística.

Confiamos o empenho de cada comunidade à materna proteção da Mãe de Jesus, a “mulher eucarística” (S. João Paulo II, encíclica Ecclesia de Eucharistia, n. 53).

Dom Sergio da Rocha - Arcebispo de Brasília - Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger - Arcebispo de São Salvador da Bahia - Vice-Presidente 

Dom Leonardo Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de Brasília - Secretário Geral da CNBB

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                                                                                                                    Fonte: cnbb.net.br