Dia do trabalhador e da trabalhadora do Brasil
Por ocasião do
1º de maio – data em que se celebra o Dia do Trabalhador (a), a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulga mensagem aos trabalhadores e às
trabalhadoras brasileiros e se une eles manifestando-lhes estima, solidariedade
e gratidão.
A mensagem
afirma a urgência de assegurar o direito ao trabalho e reafirma “a dignidade
dos trabalhadores e trabalhadoras, de modo a garantir seu justo sustento e de
suas famílias, combatendo o desemprego, o trabalho escravo, a precarização das
relações de trabalho e a perda de direitos trabalhistas, dentre outros
problemas que têm causado tanto sofrimento ao povo brasileiro”.
Ainda segundo o
documento, a presidência da CNBB manifesta, de modo especial, a preocupação com
o grave problema do desemprego. “A flexibilização de direitos dos trabalhadores,
institucionalizada pela lei 13.467 de 2017, como solução para superar a
crise, mostrou-se ineficiente. Além de suscitar questionamentos éticos, o
desemprego aumentou e já são mais de treze milhões de desempregados. O Estado
não pode abrir mão do seu papel de mediador das relações trabalhistas, numa
sociedade democrática”.
Eis a íntegra da
Mensagem:
Mensagem por
ocasião do 1º de maio:
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
“Do trabalho de
tuas mãos comerás, serás feliz, tudo irá bem” (Sl 128,2)
A Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, através de sua Presidência, iluminada
pela Palavra de Deus e a Doutrina Social da Igreja, se une aos trabalhadores e
às trabalhadoras, da cidade e do campo, por ocasião do dia 1º de maio,
manifestando-lhes estima, solidariedade e gratidão.
O trabalho
digno, para além de cumprir a necessária tarefa de prover as necessidades
materiais, “constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano
sobre a terra” (Laborem Exercens, 4) e de sua participação na obra do Criador.
Urge assegurar o direito ao trabalho e reafirmar a dignidade dos trabalhadores
e trabalhadoras, de modo a garantir seu justo sustento e de suas famílias,
combatendo o desemprego, o trabalho escravo, a precarização das relações de
trabalho e a perda de direitos trabalhistas, dentre outros problemas que têm
causado tanto sofrimento ao povo brasileiro. Para tanto, é indispensável a
atuação dos Poderes Públicos, bem como a participação da sociedade civil:
empresários, sindicatos, igrejas, trabalhadores e trabalhadoras. Neste esforço,
como ensina o Papa Francisco, “é preciso reconhecer um grande mérito àqueles
empresários que, apesar de tudo, não deixaram de se comprometer, de investir e
arriscar para garantir o emprego” (Papa Francisco, 22 de setembro de 2013). Ao
mesmo tempo, devemos reconhecer o valor dos sindicatos, expressão do perfil
profético da sociedade (Papa Francisco, 28 de junho de 2017).
Reafirmamos o
princípio orientador da Doutrina Social da Igreja sobre a primazia do trabalho
e do bem comum sobre o lucro e o capital. Nos nossos dias, difunde-se o
paradigma da utilidade econômica como princípio das relações sociais e, por
isso, de trabalho, almejando a maior quantidade possível de lucro,
imediatamente e a todo o custo, em detrimento da dignidade e dos direitos dos
trabalhadores e das trabalhadoras.
Manifestamos, de
modo especial, a nossa preocupação com o grave problema do desemprego. A
flexibilização de direitos dos trabalhadores, institucionalizada pela lei
13.467 de 2017, como solução para superar a crise, mostrou-se
ineficiente. Além de suscitar questionamentos éticos, o desemprego aumentou e
já são mais de treze milhões de desempregados. O Estado não pode abrir mão do
seu papel de mediador das relações trabalhistas, numa sociedade democrática.
A participação
dos trabalhadores e dos sindicatos, na discussão da Previdência social, é
fundamental para a preservação da dignidade dos trabalhadores e de sua justa e
digna aposentadoria, especialmente dos que se encontram mais fragilizados na
sociedade. Reconhecer a necessidade de avaliar o sistema não permite desistir
da lógica da solidariedade e da proteção social através da capitalização, como
propõe a PEC 06/2019. Também não é ético desconstitucionalizar regras da
Previdência, inseridas na Constituição de 1988.
Nosso olhar
volta-se também para os jovens. Segundo o Papa Francisco, o desemprego juvenil
é a “primeira e mais grave” forma de exclusão e de marginalização dos jovens (Christus
Vivit, 270). A impossibilidade de trabalho gera a perda do sentido da vida e,
consequentemente, leva à pobreza e à marginalização.
Incentivamos os
trabalhadores e trabalhadoras e as suas organizações a colaborarem ativamente
na construção de uma economia justa e de uma sociedade democrática.
Trabalhadores e
trabalhadoras, sobre cada um de vocês e de suas famílias, suplicamos as bênçãos
de Deus, pela intercessão de São José Operário e Nossa Senhora Aparecida,
Padroeira do Brasil.
Cardeal Sergio
da Rocha - Arcebispo de Brasília - Presidente da CNBB
Dom Murilo S.R.
Krieger, SCJ - Arcebispo de São Salvador - Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo U.
Steiner, OFM - Bispo Auxiliar de Brasília - Secretário-Geral da CNBB
Brasília-DF, 1º
de maio de 2019
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Fonte: cnbb.org.br
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