Conjuntura sócio-política brasileira foi analisada pelos bispos
O Conselho
Episcopal Pastoral (Consep), reunido nesta terça-feira, 8 de julho, na sede da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, se ocupou do
estudo e debate sobre a atual conjuntura sócio-política do Brasil. A equipe
composta por membros da Comissão Brasileira para Justiça e Paz (CBJP), além da
assessoria de política da Conferência e de convidados, apresentou aos bispos,
em plenário, uma análise com duas perspectivas: nacional e internacional.
Professor Pedro
Gontijo apresentou a análise aos bispos. Ele resumiu o quadro da exposição em
alguns tópicos. O primeiro deles é o neoliberalismo e democracia: a
representação política em questão. Ele admite que se vive, no Brasil, a
perplexidade, anestesia, falta de esperança. Em ambiente internacional mostra
que a crise de legitimidade afeta outros países como na França e na Inglaterra.
Há um movimento de execução de um “projeto neoliberal submetendo a sociedade e
a economia real à lógica lucrativa do mercado financeiro”. Neste movimento, os
agentes do mercado são chamados a serem gerentes do estado.
Rupturas de
pactos
“Que movimentos
mais amplos têm ocorrido, ultimamente, no Brasil? ”, questionou o prof.
Gontijo. Ele respondeu, mencionando análise do filósofo da USP Guilherme
Boulos, que esses movimentos se manifestam com o rompimento de três pactos
longamente realizados no País: o pacto feito na primeira década deste século
“ganha, ganha” (as elites e os trabalhadores ganham); o pacto pela proteção
social da Constituição de 1988 e o terceiro pacto rompido foi o pacto
trabalhista da CLT (aprovada em 1943). Uma das expressões mais contundente
dessas rupturas é a proposta de Reforma da Previdência Social.
“A
palavra-chave, se quisermos propor qualquer resistência, seria democratizar”,
afirmou o prof. Gontijo. Ele lembrou que a CNBB tem uma série de contribuições
para ajudar no enfrentamento desse desafio e que há vários documentos do
episcopado que pode iluminar a existência e o uso de instrumentos de
participação popular. “O caminho é ampliar a democracia e a participação
popular”, finalizou.
Assessoria
Política
Pe. Paulo Renato, Prof. Pedro Gontijo e Presidência da CNBB |
Ainda na sessão
da análise de conjuntura, o padre Paulo Renato, assessor de Política da CNBB
destacou a tramitação de questões tanto no Parlamento como Supremo Tribunal
Federal: “maconha para fins medicinais” presente numa Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 5708, no STF; No Congresso Nacional, estão a
“votação do Refis” que permite o parcelamento de dívidas com a União tanto de
pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas; “votação do Funrural”, medida para
beneficiar o pagamento de dívidas de empresários rurais; “Reforma da
Previdência”, na Câmara de Deputados; “Indígenas e Quilombolas”, três ações que
serão julgadas no dia 16 de agosto.
Debate do
Conselho
Os bispos, como
sempre costumam fazer nessas ocasiões, apresentam várias considerações sobre a análise
apresentada. Há sugestões, esclarecimentos, intervenções que pedem maior
aprofundamento da equipe de conjuntura sobre os temas apresentados. Alguns
bispos reagem colocando leituras complementárias àquelas que são apresentadas.
Outros pontuam questões que não são captadas pela análise feita pela equipe.
Vários membros
do Consep realçaram a preocupação sobre temas abordados na análise de
conjuntura apresentada pelo professor Gontijo. O debate é aberto também ao
grupo de assessores que participam da reflexão dos bispos durante a reunião do
Consep. Dessa maneira, vários colaboradores também participam da discussão
sobre os principais temas apresentados.
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Fonte: cnbb.net.br
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