no STF e pede apuração dos fatos
A presidência da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira,
(10/09), a mensagem: “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das
instituições democráticas”, na qual manifesta preocupação com os recentes
acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem
aponta que a gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes
na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas
institucionais claras.
Em um trecho do documento, a CNBB reforça que a Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. “A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social”, diz um trecho do documento.
Defender as
instituições democráticas, aponta a mensagem, não significa impedir o
esclarecimento de eventuais irregularidades. “Ao contrário, a autoridade das
instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência,
imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode
estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que
lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”.
Na mensagem, a
CNBB reforça a necessidade de examinar os fatos no plenário do STF com
transparência e sem permitir que o contexto seja usado para enfraquecer as
instituições democráticas e para fins politico-eleitorais. A CNBB aponta que,
no esclarecimento dos fatos, seja rejeitado “tanto o silêncio diante de
possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as
instituições democráticas”. Segue abaixo, a mensagem, na íntegra.
Confira, abaixo,
a íntegra da Mensagem:
Nenhum comentário:
Postar um comentário